A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de 12 de maio de 2026, o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo.

A iniciativa integra o esforço conjunto da RFB e do CFC para a preparação e a capacitação de agentes públicos e demais interessados, diante da implementação da Reforma Tributária do Consumo, um dos mais relevantes e atuais desafios da administração tributária brasileira.

O curso faz parte de uma programação abrangente, composta por 18 módulos, estruturados para oferecer formação técnica consistente e alinhada às novas exigências legais.

O 1º módulo, com o tema “Normas Gerais do IBS e da CBS”, será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 9h às 13h, abordando os principais fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.

As inscrições para profissionais da contabilidade e demais interessados estarão disponíveis exclusivamente no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

A participação é gratuita e aberta ao público. Haverá emissão de certificado para os participantes.

Conheça o curso sobre a Reforma Tributária do Consumo:

• Objetivo: promover a capacitação técnica dos participantes, contribuindo para a compreensão dos novos conceitos da Reforma Tributária, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia.
• Instrutores: especialistas da Receita Federal do Brasil que atuam diretamente na regulamentação da matéria e no desenvolvimento dos sistemas e soluções relacionados à Reforma Tributária do Consumo.
• Estrutura: A programação contempla 18 temas, ofertados em módulos entre maio e setembro de 2026, permitindo uma abordagem progressiva e aprofundada dos conteúdos.
• Cronograma