Versão 11.3.3 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores
Área do Cliente
Notícia
Brasil e Noruega se reúnem para discutir acordo previdenciário
Ao longo desta semana, os dois países debaterão dispositivos do acordo e do ajuste administrativo
Representantes do Brasil e da Noruega estarão reunidos entre os dias 5 e 9 de maio, em Brasília, para a segunda rodada de negociações do acordo internacional de Previdência Social entre os dois países. Um eventual acordo permitirá a totalização dos períodos de contribuição em cada país signatário para fins de concessão de benefícios previdenciários. Atualmente, estima-se que 11 mil brasileiros residam na Noruega e cerca de 2.100 noruegueses vivam no Brasil.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abriu a reunião destacando a importância do acordo para os trabalhadores de ambos os países. “Hoje é meu primeiro dia como ministro e espero que possamos avançar com essa parceria após o último encontro, realizado em 2019”, afirmou Queiroz.
A primeira etapa das negociações ocorreu na Noruega, em maio de 2019, quando grande parte do texto foi discutida. A expectativa para esta rodada é concluir os textos do acordo previdenciário e do ajuste administrativo — instrumento jurídico que viabiliza a execução do acordo.
Acordos Internacionais — Desde 2015, a cobertura previdenciária brasileira no exterior alcançou 95%. Nos últimos anos, o Brasil firmou acordos bilaterais com Luxemburgo, Bélgica, Bulgária (vigência a partir de janeiro de 2025), Canadá, Coreia do Sul, França, Japão, Moçambique, Quebec, Suíça, Índia e Estados Unidos.
O Brasil também integra o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e a Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que abrange 22 países. Estão atualmente em processo de ratificação no Congresso Nacional os acordos bilaterais com Áustria e Israel, além do acordo multilateral no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Notícias Técnicas
Novos CSTs, registros EFD e exemplos práticos para operações com GLP/GLGN
Receita Federal detalha eventos e obrigações acessórias para o IBS e CBS
Nova regra da reforma tributária obriga emissão de NF com finalidade 6 em faturamento antecipado, com recolhimento imediato de IBS e CBS
A Receita Federal disponibilizou, neste mês, a Calculadora de Tributos, uma ferramenta digital que permite simular os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo
Notícias Empresariais
A verdadeira produtividade vem de equipes que se sentem seguras para pensar, experimentar, falhar e tentar de novo
Mais do que um ambiente descontraído, a felicidade corporativa se consolida como um pilar estratégico para engajamento, produtividade e retenção de talentos
RHs devem se preparar para novo ciclo de contratações e valorização do capital humano, com foco em inclusão, formalização e desenvolvimento de talentos
Empresas que querem se manter relevantes, precisam ter visão de futuro a longo prazo e estarem abertas à inovação. Nesse contexto, receber bem a Geração Z no mercado de trabalho é mais que preencher uma vaga
Prazo final se aproxima e especialista alerta: entregar a RAIS corretamente é essencial para evitar multas, garantir benefícios trabalhistas e manter a conformidade com o eSocial
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional