Criar novos empregos, preservar os atuais e estimular as pequenas e médias empresas foram três importantes lições aprendidas pelos países durante o enfrentamento dos efeitos da crise financeira internacional. A conclusão é do estudo Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs (Fazendo a diferença para os empresários), do Banco Mundial (Bird), referente ao período de junho de 2009 a maio de 2010, divulgado nesta quinta-feira (5/11).

O estudo acompanha as reformas jurídicas e institucionais de 183 países, desde 2004, com o objetivo de analisar e comparar a melhoria do ambiente de negócios para as empresas privadas. O Brasil ficou em 127º lugar no ranking na área referente à reforma da regulamentação de negócios, por ter facilitado a abertura de empresas por meio da sincronização eletrônica entre instâncias federais e estaduais. Mesmo assim, para o Banco Mundial, no geral houve uma ligeira piora, já que na edição anterior (2006) o País ocupava o 124º lugar.

Avanços

“No Brasil, as políticas públicas têm avançado, com mais municípios implementando a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Já são mais de 2,1 mil municípios brasileiros, correspondentes a 38% do total no País e onde estão 56% das empresas”, diz o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, ao assinalar que começa neste mês uma série de seminários para sensibilizar gestores públicos a regulamentar a Lei Geral em seus municípios. Por outro lado, ressaltou, uma série de ajustes na lei atual está em debate no Congresso Nacional e vai favorecer o ambiente dos pequenos negócios no Pais.

Para reduzir o nível de informalidade da economia brasileira, o País conta com o Empeendedor Individual, programa nacional do governo federal que tem o apoio do Sebrae e já formalizou cerca de 600 mil trabalhadores por conta própria. O Brasil também já fez uma minireforma tributária e por meio do Simples Nacional mais de 4,2 milhões de empresas são beneficiadas.

O presidente do Sebrae lembra ainda que as empresas de pequeno porte são maioria (99%) no ambiente empresarial e respondem por 52% da geração de empregos no País. O desafio é ampliar a participação dos pequenos negócios do Produto Interno Bruto, hoje na faixa de 20%. “Vamos ter mais produtividade, qualificando melhor nossos empreendedores e investindo em inovação”, assinala Okamotto.

Prazos

“Não existe nenhum lugar no mundo onde o empreendedor consiga abrir uma empresa complexa e começar a funcionar em menos de 24 horas”, diz Okamotto, ao contestar a informação de excesso de burocracria e lentidão para se abrir um negócio no Brasil. Segundo ele, o Sebrae tem pesquisado em vários países e o prazo é muito variável.

“A velocidade desse processo depende do tipo de empreendimento. No comércio e na área de serviços, onde estão mais de 60% dos empreendimentos de pequeno porte, é relativamente fácil registrar uma empresa no Brasil. “Mas abrir uma siderúrgica, por exemplo, não é a mesma coisa, devido aos impactos ambientais e o processo de licenciamento”, ponderou.