A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, duas notas técnicas sobre a NFe e a NFCe
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Bancos menores podem estimular o crédito
O Banco Central aposta no retorno de bancos pequenos e médios para a expandir a oferta de crédito no mercado doméstico já neste mês de abril.
Ayr Aliski
O Banco Central aposta no retorno de bancos pequenos e médios para a expandir a oferta de crédito no mercado doméstico já neste mês de abril. Essa expansão deverá ocorrer por conta da entrada em operação da garantia especial para a compra de depósitos a prazo. Nesse mecanismo, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) assegura a compra de depósitos a prazo até R$ 20 milhões pelos bancos, em operações com novos Recibos de Depósitos Bancários (RDBs). Esse sistema foi lançado em março e entrou em operação este mês, dando novo lastro aos bancos para a concessão de crédito. Até 21 de abril, havia R$ 3,2 bilhões de depósitos feitos nessa condição.
Outra mudança informada pelo BC, que deve elevar a capacidade de alavancagem do crédito, é a forma de cálculo do limite de captação do RDB com garantia especial do FGC, que passará a levar em conta também letras de câmbio. Antes, eram considerados apenas os depósitos a prazo. O limite de captação é determinado pelo estoque de depósitos a prazo e letras de câmbio conforme posição do estoque em 30 de junho do ano passado, ou pelo dobro do patrimônio de referência nível I em 31 de dezembro de 2008. A captação máxima por instituição é de R$ 5 bilhões.
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